O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído o "DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO" no Município de Marechal Floriano-ES, a ser comemorado no dia 05 de maio de cada ano.
Parágrafo único. Fica ainda o mesmo incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marechal Floriano.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Marechal Floriano, ES, 25 de novembro de 2013.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Marechal Floriano.