LEI MUNICIPAL Nº 1.536, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014

 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDAS E TÍTULOS DE CIDADÃO FLORIANENSE.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica o Poder Legislativo e Executivo autorizados a concederem "COMENDAS E TÍTULOS DE CIDADÃO FLORIANENSE" a pessoas que prestaram relevantes serviços em prol do município de Marechal Floriano, especificadas no Anexo I da presente Lei.

 

Art. 2º As Comendas e Títulos serão representados por placa especialmente confeccionada e entregue ao agraciado em Sessão Solene, a ser realizada no dia 30 de outubro de 2014, ocasião em que se comemora o 23º aniversário do Município de Marechal Floriano.

 

Art. 3º As despesas referentes à confecção das placas serão de responsabilidade do Poder Legislativo Municipal.

 

Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

 

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

Marechal Floriano/ES, 20 de outubro de 2014.

 

ANTÔNIO LIDINEY GOBBI

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Marechal Floriano.

 

ANEXO I

 

1 - Wellington Coimbra

Título de Cidadão Florianense

 

2 - Hélio Littig

Título de Cidadão Florianense

 

3 - Antonio José Boeno

Título de Cidadão Florianense

 

4 - Dr. Luiz Augusto Nogueira Maciel

Título de Cidadão Florianense

 

5 - Armando Basseto

Título de Cidadão Florianense

 

6 - Leonel Ximenes

Título de Cidadão Florianense

 

7 - Evair de Melo

Título de Cidadão Florianense

 

8 - Nilson Littig

Título de Cidadão Florianense

 

9 - Maria Gorett Ramos Rodrigues

Título de Cidadão Florianense

 

10 - Wendel Schneider Schunk

Título de Cidadão Florianense

 

11 - Ana Paula de Oliveira Siqueira

Título de Cidadão Florianense

 

12 - José Eugênio Vieira

Comenda Lucinéia Guimarães

 

13 - Gustavo José Wernersbach

Comenda Presidente da República Nilo Peçanha

 

14 - Nicolau Krohling

Comenda Presidente da República Nilo Peçanha