O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica inserido no Calendário Oficial de Eventos do município de Marechal Floriano/ES, "O FESTIVAL DO SANFONEIRO" realizado pela Comunidade de Alto Nova Almeida.
Art. 2º O evento será comemorado anualmente no mês de setembro.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Marechal Floriano/ES, 24 de agosto de 2015.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Marechal Floriano.