O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica pela presente Lei, inserido no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marechal Floriano/ES, a comemoração do FESTIVAL DE CORAIS, realizado anualmente no mês de julho, no distrito de Santa Maria.
Parágrafo único. A organização do festival é de responsabilidade do Coral São José e recebe o apoio da comunidade São José.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
Marechal Floriano/ES, 14 de dezembro de 2017.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Marechal Floriano.