LEI MUNICIPAL Nº 1.941, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017

INSTITUI O HINO OFICIAL DA FESTA ITALEMANHA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º Fica por esta lei instituído o HINO OFICIAL DA FESTA ITALEMANHA no Município de Marechal Floriano, com composição da letra de autoria do Sr. Marcos Bittencourt Vieira Machado e Música/Arranjo de autoria do Maestro Max Coutinho Carvalho.

Parágrafo único. A letra do hino e partitura a que se refere o caput do presente artigo estão descritas no Anexo I desta Lei.

Art. 2º Será obrigatória a execução do hino em todas as comemorações de edições da Festa Italemanha realizadas no âmbito do Município.

Art. 3º Fica o Poder Executivo autorizado a regulamentar a presente lei no que for necessário.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Marechal Floriano/ES, 14 de dezembro de 2017.

JOÃO CARLOS LORENZONI

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Marechal Floriano.

ANEXO I