O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica, pela presente Lei, atualizado o percurso da "Rua Nossa Senhora da Penha", sendo toda a extensão da rua localizada na Comunidade Betinho Simon, próximo à Escola José Aloísio Simon, iniciando na Quadra 7, Lote 7, e término na Quadra 7, Lote 1, abrangendo a distância de aproximadamente 200 metros.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Marechal Floriano/ES, 09 de agosto de 2021.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Marechal Floriano.