LEI MUNICIPAL Nº
2.634, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
DENOMINA DE
"RUA OTTO ALVARENGA BAPTISTA".
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica, por esta Lei, denominada de "RUA OTTO ALVARENGA BAPTISTA", a rua projetada localizada no Bairro Vale das Palmas, neste Município.
Parágrafo Único. A presente rua tem uma extensão de aproximadamente 150 metros, com início na Rua Anita Pereira Haese, conforme croqui em anexo.
Art. 2º Caberá ao Poder Executivo regulamentar a presente Lei, no que couber.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Marechal Floriano/ES, 06 de Novembro de 2023.
JOÃO CARLOS
LORENZONI
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Marechal Floriano.
ANEXO I
Identificação de RUA OTTO ALVARENGA BAPTISTA - Marcação em vermelho
Identificação de RUA ANITA PEREIRA HAESE - Marcação em Azul