O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica, por esta Lei, esse Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder "TÍTULO DE CIDADÀO FLORIANENSE" ao SR. GILSON CONZATTI, pelo extraordinário trabalho realizado à frente da Presidência Nacional da União dos Vereadores (as) do Brasil - UVB.
Art. 2º O Título será representado por placa especialmente confeccionada e entregue ao agraciado, no VI Congresso Estadual de Vereadores - CONGREVES 2024, evento que reunirá Vereadores (as) de todo o Estado do Espírito Santo, a ser realizado no dia 22 de março de 2024.
Art. 3° As despesas referentes à confecção da placa será de responsabilidade do Poder Legislativo Municipal.
Art. 4° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Marechal Floriano/ES, 02 de Abril de 2024.
Projeto de Lei nº. 026/2024 -Autor: Cezar Tadeu Ronchi Junior
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Marechal Floriano.