LEI MUNICIPAL Nº 918, DE 28 DE MAIO DE
2009
“DENOMINA
DE PRAÇA IMIGRANTE PIETRO BORGO.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Imigrante Pietro Borgo a praça no entorno da Capela de Santo Antônio, localizada no KM 08 da Rodovia Francisco Stockl em Araguaia, neste município.
Parágrafo único. A referida praça abrangerá toda a área localizada na parte interna do muro que cerca a Igreja de Santo Antônio.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Marechal Floriano, ES, 28 de maio de 2009
ELIANE PAES LORENZONI
PREFEITA MUNICIPAL
Este texto não
substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Marechal
Floriano.