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PARECER DAS COMISSÕES n° 3/2023
PARECER FAVORÁVEL AO VETO - PROJETO DE LEI Nº 150/2022
Processo N°: 1398/2022 Protocolo N°: 117 ID: 1272 Data: 14/02/2023 20:01:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Luciano Navar Boeno Menendez
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 123/2022
VIABILIZAR MELHORIAS URGENTES QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS NA UNIDADE DE SAÚDE DE RIO FUNDO, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE UM NOVO PISO, BEM COMO, A INSTALAÇÃO DE COBERTURA E PROTEÇÃO FRONTAL CONTRA A CHUVA E O SOL, E A DISPONIBILIZAÇÃO DE DOIS BANCOS PARA OS PACIENTES SE SENTAREM ENQUANTO AGUARDAM POR ATENDIMENTO.
Processo N°: 1443/2022 Protocolo N°: 944 ID: 1068 Data: 15/12/2022 15:24:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Coquinho
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 154/2022
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES.
Processo N°: 1442/2022 Protocolo N°: 943 ID: 1065 Data: 15/12/2022 15:24:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Cezinha Ronchi, Ver. José Rodolfo Krohling, Ver. Maylson Littig, Ver. Natalino Bianchi Netto
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PROCESSO
L 2533/2022
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 153/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES
Processo N°: 1441/2022 Protocolo N°: 942 ID: 1064 Data: 15/12/2022 15:24:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Cezinha Ronchi
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PROCESSO
L 2557/2023
REQUERIMENTO n° 130/2022
REQUEIRO, AO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR URGENTEMENTE, SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO NOS ESGOTOS, NAS GALERIAS E ÀS MARGENS DOS CÓRREGOS E RIO, BEM COMO, DOS BUEIROS EXISTENTES EM TODA A MUNICIPALIDADE. RESSALTO, QUE ESTA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA E MERECE ESPECIAL ATENÇÃO, TENDO EM VISTA QUE VISA ELIMINAR OS FOCOS ONDE DETERMINADOS INSETOS COMO MOSCAS, BARATAS, FORMIGAS E RATOS POSSAM SE DESENVOLVER. RAZÃO PELA QUAL, MUITOS SÃO OS PEDIDOS DE MUNÍCIPES SOLICITANDO O REFERIDO SERVIÇO, TENDO EM VISTA O TRANSTORNO QUE OS MESMOS VÊM ENFRENTANDO, DEVIDO O APARECIMENTO E CRESCENTE NÚMERO DESSES SERES ULTIMAMENTE. NESSE CONTEXTO, ESTA PROPOSTA VISA À ERRADICAÇÃO DOS MESMOS. MOTIVO PELO QUAL, O ATENDIMENTO A ESTA REIVINDICAÇÃO SERÁ DE SUMA RELEVÂNCIA PARA OS MUNÍCIPES FLORIANENSES, QUE FAZEM JUS E AGUARDAM COM GRANDE ANSIEDADE PELA EXECUÇÃO DO SOLICITADO. POSTO ISTO, PEÇO O EMPENHO DE V. EX.ª, JUNTAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL A QUE COMPETE, NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTEMENTE, VISANDO EVITAR AINDA MAIS A PROLIFERAÇÃO DESSES SERES.
Processo N°: 1440/2022 Protocolo N°: 941 ID: 1067 Data: 15/12/2022 13:57:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Renato Luiz Veloso Werneck
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PROCESSO
MOÇÃO n° 22/2022
PELA PRESENTE, SOLICITO À MESA DIRETORA, QUE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, E, DISPENSADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA INSERIDA NA ATA DOS TRABALHOS, UM VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO, O SR. VINICIUS ITABAIANA DE CARVALHO PIRES, PROPRIETÁRIO DA “CLÍNICA ESPAÇO SAÚDE”, LOCALIZADA NA SEDE, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO NESTE MUNICÍPIO, COMO FISIOTERAPEUTA OSTEOPATA, ACUPUNTURISTA, ESPECIALISTA EM REABILITAÇÃO MÚSCULO ESQUELÉTICA, ATUANDO DESDE 2007, QUANDO FOI APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, SEMPRE ATENDENDO COM PRESTEZA E DEDICAÇÃO, OFERECENDO UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE, À POPULAÇÃO FLORIANENSE.
Processo N°: 1438/2022 Protocolo N°: 939 ID: 1063 Data: 15/12/2022 13:54:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Renato Luiz Veloso Werneck
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 129/2022
REQUEIRO, AO EXMO. SR. ANTÔNIO CARLOS MALINI, À FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, O ENVIO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL O MAIS BREVE POSSÍVEL, DE INFORMAÇÕES INERENTES AO SISTEMA DE DRENAGEM NA AV. ARTHUR HAESE, NAS PROXIMIDADES DO SUPER TOP, ONDE TÊM SE FORMADO INÚMERAS POÇAS D’ÁGUA, SOBRETUDO, QUE SEJAM PROVIDENCIADOS URGENTEMENTE, REPAROS EM TODA A EXTENSÃO DA MENCIONADA AVENIDA, ONDE SE FAZEM NECESSÁRIOS.
Processo N°: 1437/2022 Protocolo N°: 938 ID: 1037 Data: 15/12/2022 13:53:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Luciano Navar Boeno Menendez
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 128/2022
REQUEIRO, AO EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, GESTOR À FRENTE DESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM PROJETO DE LEI DE ISENÇÃO DA COBRANÇA DE DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, AOS PROPRIETÁRIOS QUE COMPROVAREM PREJUÍZOS MATERIAIS SIGNIFICATIVOS, DECORRENTES DE INTEMPÉRIES E CAUSAS NATURAIS, COMO ENCHENTES, DESLIZAMENTOS DE TERRA, QUEDA DE ÁRVORES E SIMILARES.
Processo N°: 1436/2022 Protocolo N°: 937 ID: 1036 Data: 15/12/2022 13:53:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Luciano Navar Boeno Menendez
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 127/2022
REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI QUE SEJAM VIABILIZADAS MELHORIAS COM CASCALHO OU SAIBRO EM TODA A EXTENSÃO DA ÁREA EM QUE CONCENTRAM-SE VÁRIAS EMPRESAS, LOCALIZADAS NA RETA DOS KIEFFER, AO LADO DIREITO SENTIDO VITÓRIA/BELO HORIZONTE, PROPORCIONANDO AOS MUNÍCIPES E EMPRESÁRIOS LOCAIS, MELHOR ACESSIBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA.
Processo N°: 1435/2022 Protocolo N°: 936 ID: 1035 Data: 15/12/2022 13:53:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Luciano Navar Boeno Menendez
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 126/2022
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM SERVIDOR BRAÇAL PARA VIABILIZAR SERVIÇOS COMO ROÇAR E TAPAR BURACOS DAS PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DOS LOCAIS QUE NECESSITAREM DESSE SERVIDOR, PARA A REALIZAÇÃO DE TAIS SERVIÇOS. VALE DESTACAR, QUE O ATENDIMENTO AO SOLICITADO ACIMA SERÁ DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA A POPULAÇÃO FLORIANENSE, QUE AGUARDA ANSIOSAMENTE PELA MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS MENCIONADOS SERVIÇOS, VISANDO PROPORCIONAR BEM-ESTAR E MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS MUNÍCIPES QUE, DE FATO, CARECEM DOS MESMOS.
Processo N°: 1434/2022 Protocolo N°: 935 ID: 1062 Data: 15/12/2022 13:52:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Dório Alfredo Braun
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