Ano Processo: 2022 Autor: Ver. Renato Luiz Veloso Werneck 
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REQUERIMENTO n° 130/2022
REQUEIRO, AO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR URGENTEMENTE, SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO NOS ESGOTOS, NAS GALERIAS E ÀS MARGENS DOS CÓRREGOS E RIO, BEM COMO, DOS BUEIROS EXISTENTES EM TODA A MUNICIPALIDADE. RESSALTO, QUE ESTA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA E MERECE ESPECIAL ATENÇÃO, TENDO EM VISTA QUE VISA ELIMINAR OS FOCOS ONDE DETERMINADOS INSETOS COMO MOSCAS, BARATAS, FORMIGAS E RATOS POSSAM SE DESENVOLVER. RAZÃO PELA QUAL, MUITOS SÃO OS PEDIDOS DE MUNÍCIPES SOLICITANDO O REFERIDO SERVIÇO, TENDO EM VISTA O TRANSTORNO QUE OS MESMOS VÊM ENFRENTANDO, DEVIDO O APARECIMENTO E CRESCENTE NÚMERO DESSES SERES ULTIMAMENTE. NESSE CONTEXTO, ESTA PROPOSTA VISA À ERRADICAÇÃO DOS MESMOS. MOTIVO PELO QUAL, O ATENDIMENTO A ESTA REIVINDICAÇÃO SERÁ DE SUMA RELEVÂNCIA PARA OS MUNÍCIPES FLORIANENSES, QUE FAZEM JUS E AGUARDAM COM GRANDE ANSIEDADE PELA EXECUÇÃO DO SOLICITADO. POSTO ISTO, PEÇO O EMPENHO DE V. EX.ª, JUNTAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL A QUE COMPETE, NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTEMENTE, VISANDO EVITAR AINDA MAIS A PROLIFERAÇÃO DESSES SERES.
Processo N°: 1440/2022 Protocolo N°: 941 ID: 1067 Data: 15/12/2022 13:57:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Renato Luiz Veloso Werneck
MOÇÃO n° 22/2022
PELA PRESENTE, SOLICITO À MESA DIRETORA, QUE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, E, DISPENSADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA INSERIDA NA ATA DOS TRABALHOS, UM VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO, O SR. VINICIUS ITABAIANA DE CARVALHO PIRES, PROPRIETÁRIO DA “CLÍNICA ESPAÇO SAÚDE”, LOCALIZADA NA SEDE, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO NESTE MUNICÍPIO, COMO FISIOTERAPEUTA OSTEOPATA, ACUPUNTURISTA, ESPECIALISTA EM REABILITAÇÃO MÚSCULO ESQUELÉTICA, ATUANDO DESDE 2007, QUANDO FOI APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, SEMPRE ATENDENDO COM PRESTEZA E DEDICAÇÃO, OFERECENDO UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE, À POPULAÇÃO FLORIANENSE.
Processo N°: 1438/2022 Protocolo N°: 939 ID: 1063 Data: 15/12/2022 13:54:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Renato Luiz Veloso Werneck
REQUERIMENTO n° 122/2022
REQUERIMENTO Nº 122/2022 REQUEIRO, AO PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES, ALTERE A DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/12/2022 PARA O DIA 15/12/2022, MANTENDO O HORÁRIO DE 18H30MIN, TENDO EM VISTA QUE NÃO PODEREI ME FAZER PRESENTE EM 13/12/2022.
Processo N°: 1390/2022 Protocolo N°: 891 ID: 994 Data: 06/12/2022 11:25:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Renato Luiz Veloso Werneck
REQUERIMENTO n° 121/2022
REQUERIMENTO Nº 121/2022 REQUEREMOS, À EXMA. SRA. ÉDIA KLIPPEL LITTIG, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EMPENHO NO SENTIDO DE GARANTIR UMA MELHOR SEGURANÇA, PARA TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, QUE DEVE ABRANGER TODOS MECANISMOS NECESSÁRIOS DE MODO A ASSEGURAR A SEGURIDADE DE TODOS ALUNOS E FUNCIONÁRIOS DESTAS ESTIMADAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO.
Processo N°: 1389/2022 Protocolo N°: 890 ID: 993 Data: 06/12/2022 11:20:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Cezar Tadeu Ronchi Junior, Ver. Abrão Levi Kiffer, Ver. Dório Alfredo Braun , Ver. Felipe Hulle Del Puppo, Ver. José Rodolfo Krohling, Ver. Luciano Navar Boeno Menendez, Ver. Maylson Littig, Ver. Natalino Bianchi Netto, Ver. Renato Luiz Veloso Werneck
REQUERIMENTO n° 120/2022
REQUERIMNETO Nº 120/2022 REQUEIRO A V. EX.ª, À FRENTE DESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, EMPENHO NO SENTIDO DE: • TOMAR PROVIDÊNCIAS URGENTES, NA RUA AGOSTINHO ENTRINGER, NO SENTIDO DE FAZER CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO PARA EVITAR A QUEDA DE BARREIRAS, QUE ESTÃO OCASIONANDO EROSÃO NA REFERIDA RUA, COLOCANDO EM RISCO AS PESSOAS QUE PRECISAM UTILIZAR A MESMA, PARA QUAISQUER FINALIDADES NO SEU COTIDIANO.
Processo N°: 1388/2022 Protocolo N°: 889 ID: 992 Data: 06/12/2022 11:12:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Cezar Tadeu Ronchi Junior, Ver. Abrão Levi Kiffer, Ver. Dório Alfredo Braun , Ver. Felipe Hulle Del Puppo, Ver. José Rodolfo Krohling, Ver. Luciano Navar Boeno Menendez, Ver. Maylson Littig, Ver. Natalino Bianchi Netto, Ver. Renato Luiz Veloso Werneck
INDICAÇÃO n° 117/2022
INDICAÇÃO Nº 117/2022 VIABILIZAR PROVIDÊNCIAS E MELHORIAS NO QUE TANGE A REPAROS DE BUEIROS ENTUPIDOS, CALÇADAS QUEBRADAS E PAVIMENTAÇÃO EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO, INCLUSIVE APRESENTANDO DESNIVELAMENTO NA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA.
Processo N°: 1382/2022 Protocolo N°: 883 ID: 986 Data: 06/12/2022 10:44:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Renato Luiz Veloso Werneck
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA n° 5/2022
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº. 002/2022 RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 124/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1285/2022 Protocolo N°: 786 ID: 875 Data: 16/11/2022 14:49:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Luciano Navar Boeno Menendez, Ver. Abrão Levi Kiffer, Ver. Cezar Tadeu Ronchi Junior, Ver. Dório Alfredo Braun , Ver. José Rodolfo Krohling, Ver. Maylson Littig, Ver. Renato Luiz Veloso Werneck
REQUERIMENTO n° 114/2022
REQUERIMENTO Nº. 114/2022 - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE ABONO FINANCEIRO DE FINAL DE ANO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO VALOR DE R$ 1.500,00, PARA TODAS AS CATEGORIAS.
Processo N°: 1253/2022 Protocolo N°: 753 ID: 847 Data: 09/11/2022 10:11:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Renato Luiz Veloso Werneck
REQUERIMENTO n° 113/2022
REQUERIMENTO Nº. 113/2022 REQUEIRO A ESSE RELEVANTE ÓRGÃO MILITAR, QUE SEJA REALIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, FISCALIZAÇÃO AOS MOTOCICLISTAS QUE TRABALHAM COM ENTREGAS PELO SISTEMA DELIVERY NO MUNICÍPIO DE MARECHAL, EXERCENDO VELOCIDADE ACIMA DA PERMITIDA E EMPINANDO AS MOTOS UTILIZADAS PARA TAL ATIVIDADE, COLOCANDO OS USUÁRIOS DAS VIAS DE ACESSO EM RISCO. RESSALTO, QUE FAÇO ESTA SOLICITAÇÃO COM BASE NAS INÚMERAS REIVINDICAÇÕES DE MUNÍCIPES PELA EXECUÇÃO DO SOLICITADO ACIMA, VISANDO MAIOR SEGURANÇA A TODOS, EM VIRTUDE DO GRANDE FLUXO DE MOTOS QUE PASSAM EM ALTA VELOCIDADE. PORTANTO, REQUEIRO QUE SEJA DISPENSADA ESPECIAL ATENÇÃO, VISANDO O ATENDIMENTO AO SOLICITADO URGENTEMENTE. NESSE CONTEXTO, SOLICITO QUE SEJA VIABILIZADA O MAIS BREVE POSSÍVEL, A SOLICITAÇÃO PLEITEADA ACIMA, VISANDO PROPORCIONAR SIMULTANEAMENTE, MAIOR SEGURANÇA DOS PEDESTRES E CONDUTORES DE MOTOS, VISTO QUE, DE FATO SE FAZ NECESSÁRIA. ANTE O EXPOSTO, ESPERO PODER CONTAR COM O APOIO E A COMPREENSÃO DESSE CONCEITUADO ÓRGÃO, NO SENTIDO DE ATENDER O QUE SEGUE.
Processo N°: 1252/2022 Protocolo N°: 752 ID: 846 Data: 09/11/2022 10:10:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Renato Luiz Veloso Werneck
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA n° 2/2022
ART. 1º- O ARTIGO 14 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 14 - A CÂMARA MUNICIPAL É COMPOSTA DE VEREADORES ELEITOS, PELO SISTEMA PROPORCIONAL COMO REPRESENTANTES DO POVO, O NÚMERO DE VEREADORES SERÁ FIXADO PELA CÂMARA MUNICIPAL, OBSERVADOS OS LIMITES ESTABELECIDOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AS SEGUINTES NORMAS: I - PARA OS PRIMEIROS 15.000 (QUINZE MIL) HABITANTES, O NÚMERO DE VEREADORES SERÁ DE 09 (NOVE); II - DE 15.001 (QUINZE MIL E UM) ATÉ 30.000 (TRINTA MIL) HABITANTES, O NÚMERO DE VEREADORES SERÁ DE 11 (ONZE); III - DE 30.001 (TRINTA MIL E UM) ATÉ 50.000 (CINQUENTA MIL) HABITANTES, O NÚMERO DE VEREADORES SERÁ DE 13 (TREZE); IV - DE 50.001 (CINQUENTA MIL E UM) ATÉ 100.000 (CEM MIL) HABITANTES, O NÚMERO DE VEREADORES SERÁ DE 15 (QUINZE); V - DE 100.001 (CEM MIL E UM) ATÉ 150.000 (CENTO E CINQUENTA MIL) HABITANTES, O NÚMERO DE VEREADORES SERÁ DE 17 (DEZESSETE); § 1° - A BASE DE CÁLCULO PARA A FIXAÇÃO DO NÚMERO DE VEREADORES, SERÁ EXTRAÍDA DO NÚMERO DE HABITANTES DO MUNICÍPIO, CONFORME CERTIDÃO FORNECIDA PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE; § 2° - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POSSE DA CERTIDÃO REFERIDA NO § 1º, QUE EVIDENCIE ALTERAÇÃO NO NÚMERO DE VEREADORES, ENVIARÁ ATÉ O FINAL DA SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO QUE ANTECEDER AS ELEIÇÕES AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL OFÍCIO INFORMANDO O NÚMERO DE VAGAS ABERTAS PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA.”
Processo N°: 1161/2022 Protocolo N°: 661 ID: 747 Data: 17/10/2022 13:59:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Cezar Tadeu Ronchi Junior, Ver. Dório Alfredo Braun , Ver. Renato Luiz Veloso Werneck
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