Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2022 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO 
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 151/2022
OF. PMMF. 509/2022. SENHOR PRESIDENTE, ENCAMINHAMOS Á PARECIAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O PROJETO DE LEI QUE '' DISPÔE A CRIAÇÃO DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Processo N°: 1399/2022 Protocolo N°: 900 ID: 1003 Data: 06/12/2022 16:47:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO
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PROCESSO
L 2538/2022
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 150/2022
OF. PMMF. Nº 508/2022. SENHOR PRESIDENTE, ENCAMINHAMOS Á APRECIAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O PROJETO DE LEI QUE '' DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.''
Processo N°: 1398/2022 Protocolo N°: 899 ID: 1002 Data: 06/12/2022 16:45:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 149/2022
OF. PMMF. 507/2022. SENHOR PRESIDENTE, ENCAMINHAMOS Á APRECIACÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O PROJETO DE LEI QUE '' ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.694, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Processo N°: 1397/2022 Protocolo N°: 898 ID: 1001 Data: 06/12/2022 16:44:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO
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PROCESSO
L 2540/2022
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 148/2022
OF .PMMF .506/2022. SENHOR PRESIDENTE, ENCAMINHAMOS Á APRECIAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O PROJETO DE LEI QUE '' CONCEDE ABONO ESPECÍFICO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Processo N°: 1396/2022 Protocolo N°: 897 ID: 1000 Data: 06/12/2022 16:42:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO
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PROCESSO
L 2537/2022
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 147/2022
OF. PMMF. Nº 505/2022 SENHOR PRESIDENTE, ENCAMINHAMOS Á APRECIAÇÃO DO PODER LEGISLTIVO MUNICIPAL, O PROJETO DE LEI QUE '' AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMODATO DE IMÓVEL COM A ACIASMAF - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Processo N°: 1395/2022 Protocolo N°: 896 ID: 999 Data: 06/12/2022 16:39:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO
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PROCESSO
L 2536/2022
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 146/2022
OF. PMMF. Nº 504/2022. SENHOR PRESIDENTE, ENCAMINHAMOS Á APRECIAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL,O PROJETO DE LEI QUE '' DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Processo N°: 1394/2022 Protocolo N°: 895 ID: 998 Data: 06/12/2022 16:36:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO
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PROCESSO
L 2535/2022
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 140/2022
OF .PMMF .Nº 485/2022 SENHOR PRESIDENTE, ENCAMINHAMOS Á APRECIAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O PROJETO DE LEI QUE" ALTERA A ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.519/202 DE 27 DE STEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1289/2022 Protocolo N°: 790 ID: 893 Data: 17/11/2022 15:34:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO
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PROCESSO
L 2530/2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 2/2022
OF.PMMF.Nº 469/2022, SENHOR PRESIDENTE, ENCAMINHAMOS Á APRECIAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE '' DISPÕE SOBRE A TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS TMRS, MODIFICA E INSERE DISPOSITIVOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO ( LEI Nº 488, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2023), ALTERA A LEI DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 27 DE MAIO DE 2019 ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Processo N°: 1225/2022 Protocolo N°: 725 ID: 817 Data: 28/10/2022 15:05:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO
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PROCESSO
C 19/2022
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 130/2022
ENCAMINHAMOS Á APRECIAÇÃO DO PODER MUNICIPAL, O PROJETO DE LEI QUE'' ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.515, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.''
Processo N°: 1208/2022 Protocolo N°: 708 ID: 800 Data: 25/10/2022 15:59:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO
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PROCESSO
L 2550/2022
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 124/2022
OF. PPMF. Nº 433/2022. SENHOR PRESIDENTE, ENCAMINHAMOS Á APRECIAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O PROJETO DE LEI QUE '' ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1081/2022 Protocolo N°: 580 ID: 665 Data: 28/09/2022 16:20:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO
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PROCESSO
L 2534/2022
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