Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2022 Autor: Ver. Dório Alfredo Braun  
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REQUERIMENTO n° 126/2022
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM SERVIDOR BRAÇAL PARA VIABILIZAR SERVIÇOS COMO ROÇAR E TAPAR BURACOS DAS PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DOS LOCAIS QUE NECESSITAREM DESSE SERVIDOR, PARA A REALIZAÇÃO DE TAIS SERVIÇOS. VALE DESTACAR, QUE O ATENDIMENTO AO SOLICITADO ACIMA SERÁ DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA A POPULAÇÃO FLORIANENSE, QUE AGUARDA ANSIOSAMENTE PELA MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS MENCIONADOS SERVIÇOS, VISANDO PROPORCIONAR BEM-ESTAR E MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS MUNÍCIPES QUE, DE FATO, CARECEM DOS MESMOS.
Processo N°: 1434/2022 Protocolo N°: 935 ID: 1062 Data: 15/12/2022 13:52:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Dório Alfredo Braun
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 125/2022
REQUEIRO, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA COM A REGULAMENTAÇÃO DOS ALVARÁS DE PLACAS DE TÁXI NO MUNICÍPIO, TRAZENDO GARANTIA AOS PROFISSIONAIS DA CATEGORIA E CONSEQUENTEMENTE SEGURANÇA AOS USUÁRIOS.
Processo N°: 1433/2022 Protocolo N°: 934 ID: 1061 Data: 15/12/2022 13:52:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Dório Alfredo Braun
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 121/2022
REQUERIMENTO Nº 121/2022 REQUEREMOS, À EXMA. SRA. ÉDIA KLIPPEL LITTIG, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EMPENHO NO SENTIDO DE GARANTIR UMA MELHOR SEGURANÇA, PARA TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, QUE DEVE ABRANGER TODOS MECANISMOS NECESSÁRIOS DE MODO A ASSEGURAR A SEGURIDADE DE TODOS ALUNOS E FUNCIONÁRIOS DESTAS ESTIMADAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO.
Processo N°: 1389/2022 Protocolo N°: 890 ID: 993 Data: 06/12/2022 11:20:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Coquinho, Ver. Dório Alfredo Braun , Ver. Felipe Hulle Del Puppo, Ver. José Rodolfo Krohling, Ver. Luciano Navar Boeno Menendez, Ver. Maylson Littig, Ver. Natalino Bianchi Netto, Ver. Renato Luiz Veloso Werneck
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 120/2022
REQUERIMNETO Nº 120/2022 REQUEIRO A V. EX.ª, À FRENTE DESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, EMPENHO NO SENTIDO DE: • TOMAR PROVIDÊNCIAS URGENTES, NA RUA AGOSTINHO ENTRINGER, NO SENTIDO DE FAZER CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO PARA EVITAR A QUEDA DE BARREIRAS, QUE ESTÃO OCASIONANDO EROSÃO NA REFERIDA RUA, COLOCANDO EM RISCO AS PESSOAS QUE PRECISAM UTILIZAR A MESMA, PARA QUAISQUER FINALIDADES NO SEU COTIDIANO.
Processo N°: 1388/2022 Protocolo N°: 889 ID: 992 Data: 06/12/2022 11:12:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Coquinho, Ver. Dório Alfredo Braun , Ver. Felipe Hulle Del Puppo, Ver. José Rodolfo Krohling, Ver. Luciano Navar Boeno Menendez, Ver. Maylson Littig, Ver. Natalino Bianchi Netto, Ver. Renato Luiz Veloso Werneck
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PROCESSO
MOÇÃO n° 21/2022
MOÇÃO Nº 021/2022 PELA PRESENTE, SOLICITO À MESA DIRETORA, QUE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, E, DISPENSADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A MAIS PROFUNDA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ARCÍLIO LUDWIG, EM FACE AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, AOS 87 ANOS.
Processo N°: 1380/2022 Protocolo N°: 881 ID: 984 Data: 06/12/2022 10:39:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Dório Alfredo Braun
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PROCESSO
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA n° 5/2022
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº. 002/2022 RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 124/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1285/2022 Protocolo N°: 786 ID: 875 Data: 16/11/2022 14:49:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Luciano Navar Boeno Menendez, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Coquinho, Ver. Dório Alfredo Braun , Ver. José Rodolfo Krohling, Ver. Maylson Littig, Ver. Renato Luiz Veloso Werneck
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PROCESSO
MOÇÃO n° 19/2022
PELA PRESENTE, SOLICITO À MESA DIRETORA, QUE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, E, DISPENSADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA INSERIDA NA ATA DOS TRABALHOS, UM VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, TENDO COMO DISTINÇÃO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENATO CASAGRANDE, INICIALMENTE, EM FACE AO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO À FRENTE DOS TRABALHOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, SOBRETUDO, PELO EMPENHO, SENSO DO DEVER E PROFISSIONALISMO, COM QUE TEM REALIZADO EXTRAORDINARIAMENTE O SEU TRABALHO, PARA O QUAL, FOI ELEITO E ACHADO CAPAZ NO DECORRER DESSES QUATRO ANOS DESSA LEGISLATURA, ATUANDO EM PROL DE TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 1254/2022 Protocolo N°: 754 ID: 859 Data: 09/11/2022 12:32:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Dório Alfredo Braun
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PROCESSO
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA n° 2/2022
ART. 1º- O ARTIGO 14 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 14 - A CÂMARA MUNICIPAL É COMPOSTA DE VEREADORES ELEITOS, PELO SISTEMA PROPORCIONAL COMO REPRESENTANTES DO POVO, O NÚMERO DE VEREADORES SERÁ FIXADO PELA CÂMARA MUNICIPAL, OBSERVADOS OS LIMITES ESTABELECIDOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AS SEGUINTES NORMAS: I - PARA OS PRIMEIROS 15.000 (QUINZE MIL) HABITANTES, O NÚMERO DE VEREADORES SERÁ DE 09 (NOVE); II - DE 15.001 (QUINZE MIL E UM) ATÉ 30.000 (TRINTA MIL) HABITANTES, O NÚMERO DE VEREADORES SERÁ DE 11 (ONZE); III - DE 30.001 (TRINTA MIL E UM) ATÉ 50.000 (CINQUENTA MIL) HABITANTES, O NÚMERO DE VEREADORES SERÁ DE 13 (TREZE); IV - DE 50.001 (CINQUENTA MIL E UM) ATÉ 100.000 (CEM MIL) HABITANTES, O NÚMERO DE VEREADORES SERÁ DE 15 (QUINZE); V - DE 100.001 (CEM MIL E UM) ATÉ 150.000 (CENTO E CINQUENTA MIL) HABITANTES, O NÚMERO DE VEREADORES SERÁ DE 17 (DEZESSETE); § 1° - A BASE DE CÁLCULO PARA A FIXAÇÃO DO NÚMERO DE VEREADORES, SERÁ EXTRAÍDA DO NÚMERO DE HABITANTES DO MUNICÍPIO, CONFORME CERTIDÃO FORNECIDA PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE; § 2° - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POSSE DA CERTIDÃO REFERIDA NO § 1º, QUE EVIDENCIE ALTERAÇÃO NO NÚMERO DE VEREADORES, ENVIARÁ ATÉ O FINAL DA SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO QUE ANTECEDER AS ELEIÇÕES AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL OFÍCIO INFORMANDO O NÚMERO DE VAGAS ABERTAS PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA.”
Processo N°: 1161/2022 Protocolo N°: 661 ID: 747 Data: 17/10/2022 13:59:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Dório Alfredo Braun , Ver. Renato Luiz Veloso Werneck
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 98/2022
VIABILIZAR, O MAIS BREVE POSSÍVEL, A DEMOLIÇÃO DA ESCADARIA LOCALIZADA NO CAMPO DE FUTEBOL DE ARAGUAYA, ATRÁS DO GINÁSIO DE ESPORTES, VISANDO MAIOR SEGURANÇA DE TODOS QUE A UTILIZAM.
Processo N°: 1150/2022 Protocolo N°: 650 ID: 732 Data: 17/10/2022 13:18:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Dório Alfredo Braun
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 97/2022
SOLICITO, VIABILIZAR O MAIS BREVE POSSÍVEL, A CONSTRUÇÃO DE DOIS PONTOS DE ÔNIBUS COM ABRIGO EM ARAGUAYA, SENDO UM PRÓXIMO AO “CMEI CANTINHO DA TIA MARIA” E OUTRO PRÓXIMO AO “CAMPO BOM DE BOLA”.
Processo N°: 1149/2022 Protocolo N°: 649 ID: 731 Data: 17/10/2022 13:18:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Dório Alfredo Braun
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