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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 143/2023
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO '' DISPÓE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES''.
Processo N°: 1548/2023 Protocolo N°: 1627 ID: 3006 Data: 26/12/2023 16:35:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Prefeito João Carlos Lorenzoni
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PROCESSO
L 2660/2023
PROPOSTA DE EMENDA n° 14/2023
PROPOSTA EMENDA MODIFICATIVA Nº.013/2023 AO PROJETO DE LEI N 113/2023 QUE INSTITUI O VALE-FEIRA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Processo N°: 1373/2023 Protocolo N°: 1605 ID: 2983 Data: 19/12/2023 16:14:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Maylson Littig
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 121/2023
REQUERIMNETO Nº 121/2023 REQUEIRO QUE SEJA SOLUCIONADO O PROBLEMA DO CRUZAMENTO DA RUA CLARA ENDLICH COM A RUA EMÍLIO GUSTAVO HULLE, LOCALIZADAS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, ONDE OS CAMINHÕES NÃO CONSEGUEM FAZER A CURVA; • REQUEIRO AINDA, QUE SEJA VIABILIZADO SERVIÇO DE PINTURA E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DAS RUAS DESTA MUNICIPALIDADE, COMPREENDENDO AS FAIXAS DE PEDESTRES, BEM COMO, O QUE SE FIZER NECESSÁRIO.
Processo N°: 1526/2023 Protocolo N°: 1604 ID: 2982 Data: 19/12/2023 15:55:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Luciano Navar Boeno Menendez
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 132/2023
INDICAÇÃO Nº 132/2023,SOLICITO DESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VIABILIZANDO A AQUISIÇÃO DE PROTETORES SOLARES PARA OS GARIS E DEMAIS SERVIDORES QUE EXECUTAM SERVIÇOS AO SOL, A FIM DE PROTEGÊ-LOS DOS EFEITOS NOCIVOS DO MESMO EM SUAS VIDAS. SOLICITO, AINDA, QUE SEJA AMPLIADO O NÚMERO DE GARIS PARA ATENDER O DISTRITO DE ARAGUAYA, TENDO EM VISTA QUE A DEMANDA DESSES PROFISSIONAIS TÊM AUMENTADO E ATUALMENTE CONTA APENAS COM TRÊS GARIS, BEM COMO, TAMBÉM SEJA CONTRATADO UM CORTADOR DE GRAMA
Processo N°: 1525/2023 Protocolo N°: 1603 ID: 2981 Data: 19/12/2023 15:49:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Luciano Navar Boeno Menendez, Ver. Cezinha Ronchi
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 131/2023
INDICAÇÃO Nº 131/2023 VIABILIZAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE LIXEIRAS PEQUENAS NAS QUADRAS LOCALIZADAS NA AVENIDA ARTHUR HAESE, EM ALTO MARECHAL, PODENDO INCLUSIVE SER ATÉ LIXEIRAS DE POSTE.
Processo N°: 1524/2023 Protocolo N°: 1602 ID: 2980 Data: 19/12/2023 15:45:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Dório Alfredo Braun
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PROCESSO
PROPOSTA DE EMENDA n° 13/2023
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 013/2023 EMENDA Nº.013/2023 AO PROJETO DE LEI N .113/2023 QUE INSTITUI O VALE-FEIRA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 1373/2023 Protocolo N°: 1601 ID: 2979 Data: 19/12/2023 15:43:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Cezinha Ronchi, Ver. José Rodolfo Krohling, Ver. Maylson Littig, Ver. Natalino Bianchi Netto
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 89/2023
PARECER FAVORÁVEL Nº 089/2023 COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N .001/2023 QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 001, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1457/2023 Protocolo N°: 1600 ID: 2978 Data: 19/12/2023 15:39:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Luciano Navar Boeno Menendez, Ver. José Rodolfo Krohling
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 88/2023
PARECER FAVORÁVEL Nº 088/2023 COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 138/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE, “FICA, O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, AUTORIZADO A MANTER EM SEU DOMÍNIO DE INTERNET (SITE) UM ACESSO (LINK), COM O OBJETIVO DE DIVULGAR AS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE ENGLOBAM AS MICROS, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO”
Processo N°: 1493/2023 Protocolo N°: 1599 ID: 2977 Data: 19/12/2023 15:37:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Luciano Navar Boeno Menendez, Ver. José Rodolfo Krohling
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 87/2023
PARECER FAVORÁVEL Nº 087/2023 COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 137/2023, DE AUTORIA DOS VEREADORES LUCIANO NAVAR BOENO MENEDEZ E CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE “CRIA O CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES”.
Processo N°: 1492/2023 Protocolo N°: 1598 ID: 2976 Data: 19/12/2023 15:35:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Luciano Navar Boeno Menendez, Ver. José Rodolfo Krohling
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 86/2023
PARECER FAVORÁVEL Nº 086/2023 COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 136/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE “ALTERA DISPOSITIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº 2.423, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022”.
Processo N°: 1491/2023 Protocolo N°: 1597 ID: 2975 Data: 19/12/2023 15:33:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Luciano Navar Boeno Menendez, Ver. José Rodolfo Krohling
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