Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: Ver. Natalino Bianchi Netto 
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PROPOSTA DE EMENDA n° 13/2023
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 013/2023 EMENDA Nº.013/2023 AO PROJETO DE LEI N .113/2023 QUE INSTITUI O VALE-FEIRA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 1373/2023 Protocolo N°: 1601 ID: 2979 Data: 19/12/2023 15:43:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Cezinha Ronchi, Ver. José Rodolfo Krohling, Ver. Maylson Littig, Ver. Natalino Bianchi Netto
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 71/2023
/2023 COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 114/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE “ALTERA DISPOSITIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº 2.423, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022”.
Processo N°: 1374/2023 Protocolo N°: 1551 ID: 2925 Data: 13/12/2023 11:58:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Luciano Navar Boeno Menendez, Ver. Coquinho, Ver. José Rodolfo Krohling, Ver. Natalino Bianchi Netto
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PROCESSO
PROPOSTA DE EMENDA n° 12/2023
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 012/2023 AS COMISSÕES QUE ESSAS SUBSCREVEM REQUEREM, RESPEITOSAMENTE, APÓS A COMPETENTE APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, A INCLUSÃO DA SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.001/2023".
Processo N°: 1457/2023 Protocolo N°: 1550 ID: 2924 Data: 13/12/2023 11:08:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Cezinha Ronchi, Ver. José Rodolfo Krohling, Ver. Maylson Littig, Ver. Natalino Bianchi Netto
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 136/2023
PROJETO DE LEI Nº 136/2023 ALTERA DISPOSITIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº 2.423, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Processo N°: 1491/2023 Protocolo N°: 1548 ID: 2922 Data: 13/12/2023 10:58:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Cezinha Ronchi, Ver. José Rodolfo Krohling, Ver. Maylson Littig, Ver. Natalino Bianchi Netto
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PROCESSO
L 2659/2023
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 135/2023
PROJETO DE LEI Nº 135/2023 DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1490/2023 Protocolo N°: 1547 ID: 2921 Data: 13/12/2023 10:55:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Natalino Bianchi Netto
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 134/2023
PROJETO DE LEI Nº 134/2023 DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 2.435, DE 18 DE MARÇO DE 2022, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A PRAÇA DO EMPREENDEDOR, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Processo N°: 1489/2023 Protocolo N°: 1546 ID: 2920 Data: 13/12/2023 10:55:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Natalino Bianchi Netto
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PROCESSO
L 2677/2024
REQUERIMENTO n° 120/2023
REQUERIMENTO Nº. 120/2023 REQUEIRO, QUE SEJA VIABILIZADO UM ESTUDO DE VAZÃO NA GALERIA DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DA BACIA DO CÓRREGO BATATAL, VISANDO A ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO, A FIM DE MINIMIZAR DANOS CAUSADOS PELAS INUNDAÇÕES, NAS RUAS PRÓXIMAS AO REFERIDO CÓRREGO. FAÇO ESTE PEDIDO SOLICITANDO URGÊNCIA, CONSIDERANDO OS DIVERSOS PONTOS DE ALAGAMENTOS NO MENCIONADO PERCURSO DEVIDO AS FORTES CHUVAS QUE OCORREM EM NOSSA CIDADE, OCASIONANDO TRANSTORNOS AOS MUNÍCIPES, EM ESPECIAL, MORADORES DE ÁREAS COM MENOR ÍNDICE DE VAZÃO DESSAS ÁGUAS. PORTANTO, CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DO ATENDIMENTO AO QUE SEGUE PARA OS MESMOS, SOBRETUDO À MUNICIPALIDADE NUM TODO, ESPERO PODER CONTAR COM O APOIO E A COMPREENSÃO DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL, VISANDO PROVIDENCIAR O SUPRACITADO ESTUDO E ANÁLISE EM QUESTÃO. POSTO ISTO, SOLICITO EMPENHO E CELERIDADE DE V. EX.ª, JUNTAMENTE À PASTA MUNICIPAL A QUE COMPETE, NO SENTIDO DE ATENDER O QUE SEGUE URGENTEMENTE.
Processo N°: 1486/2023 Protocolo N°: 1543 ID: 2917 Data: 13/12/2023 10:53:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Natalino Bianchi Netto
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 127/2023
PROJETO DE LEI Nº 127/2023 “ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA MODIFICAR A REFERÊNCIA E VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.423, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022”.
Processo N°: 1423/2023 Protocolo N°: 1480 ID: 2828 Data: 24/11/2023 12:14:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Cezinha Ronchi, Ver. José Rodolfo Krohling, Ver. Natalino Bianchi Netto
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PROCESSO
L 2657/2023
PARECER DAS COMISSÕES n° 69/2023
PARECER FAVORÁVEL Nº 069/2023 COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 117/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA A ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.605 DE JULHO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1378/2023 Protocolo N°: 1456 ID: 2800 Data: 22/11/2023 13:59:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Luciano Navar Boeno Menendez, Ver. Coquinho, Ver. José Rodolfo Krohling, Ver. Natalino Bianchi Netto
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 68/2023
PARECER FAVORÁVEL Nº 068/2023 COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 116/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE ''SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Processo N°: 1377/2023 Protocolo N°: 1455 ID: 2799 Data: 22/11/2023 13:56:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Luciano Navar Boeno Menendez, Ver. Coquinho, Ver. José Rodolfo Krohling, Ver. Natalino Bianchi Netto
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