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Câmara Municipal de Marechal Floriano - ES
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2024
Autor:
Ver. Coquinho
Localizada(s)
94
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PARECER DAS COMISSÕES n° 82/2024
PARECER FAVORÁVEL Nº 082/2024,RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 0102/2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE BUCAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES
Processo N°:
1034/2024
Protocolo N°:
1425
ID:
4526
Data:
27/12/2024 15:18:12
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição:
Ver. Luciano Navar Boeno Menendez
,
Ver. Coquinho
,
Ver. José Rodolfo Krohling
,
Ver. Natalino Bianchi Netto
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 81/2024
PARECER FAVORÁVEL Nº 081/2024,RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 092/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
938/2024
Protocolo N°:
1424
ID:
4525
Data:
27/12/2024 15:13:17
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição:
Ver. Luciano Navar Boeno Menendez
,
Ver. Coquinho
,
Ver. José Rodolfo Krohling
,
Ver. Natalino Bianchi Netto
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 80/2024
PARECER FAVORÁVEL Nº 080/2024,RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 091/2024, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
937/2024
Protocolo N°:
1423
ID:
4524
Data:
27/12/2024 15:09:24
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição:
Ver. Luciano Navar Boeno Menendez
,
Ver. Coquinho
,
Ver. José Rodolfo Krohling
,
Ver. Natalino Bianchi Netto
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 79/2024
.PARECER FAVORÁVEL Nº 079/2024,RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 086/2024, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A IMPLEMENTAÇÃO DE POSTOS DE RECARGA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS E HÍBRIDOS, EM LOCAIS PÚBLICOS COM GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, COMO PARQUES, ESTACIONAMENTOS E PRAÇAS
Processo N°:
895/2024
Protocolo N°:
1422
ID:
4523
Data:
27/12/2024 15:04:13
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição:
Ver. Luciano Navar Boeno Menendez
,
Ver. Coquinho
,
Ver. José Rodolfo Krohling
,
Ver. Natalino Bianchi Netto
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 78/2024
PARECER FAVORÁVEL Nº 078/2024 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 115/2024, QUE ''DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A FESTA DE CORPUS CHRISTI DE SANTA MARIA DE MARECHAL''.
Processo N°:
1274/2024
Protocolo N°:
1409
ID:
4510
Data:
23/12/2024 09:50:57
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição:
Ver. Luciano Navar Boeno Menendez
,
Ver. Coquinho
,
Ver. Natalino Bianchi Netto
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 77/2024
PARECER FAVORÁVEL Nº 077/2024 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 114/2024, QUE INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A ''FOLIA DE REIS DO DISTRITO DE ARAGUAYA''.
Processo N°:
1273/2024
Protocolo N°:
1408
ID:
4509
Data:
23/12/2024 09:48:38
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição:
Ver. Luciano Navar Boeno Menendez
,
Ver. Coquinho
,
Ver. Natalino Bianchi Netto
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 76/2024
PARECER FAVORÁVEL Nº 076/2024 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 112/2024, QUE '' DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DOMUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A FESTA DO CAFÉ DO DISTRITO DE SANTA MARIA DE MARECHAL''.
Processo N°:
1239/2024
Protocolo N°:
1407
ID:
4508
Data:
23/12/2024 09:41:15
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição:
Ver. Luciano Navar Boeno Menendez
,
Ver. Coquinho
,
Ver. Natalino Bianchi Netto
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 75/2024
PARECER FAVORÁVEL Nº 075/2024 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 111/2024, QUE ''DELCARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A FOLIA DE REIS DO DISTRITO DE ARAGUAYA''.
Processo N°:
1238/2024
Protocolo N°:
1406
ID:
4507
Data:
23/12/2024 09:38:13
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição:
Ver. Luciano Navar Boeno Menendez
,
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 74/2024
PARECER FAVORÁVEL Nº 074/2024 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 110/2024, QUE INSTITUI, O MEMORIAL DAS ETNIAS, NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO.
Processo N°:
1237/2024
Protocolo N°:
1405
ID:
4506
Data:
23/12/2024 09:36:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição:
Ver. Luciano Navar Boeno Menendez
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 73/2024
PARECER FAVORÁVEL Nº 073/2024 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 109/2024, QUE ''DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERAL DE MARECHAL FLORIANO/ES, ''O MAANAIM'', DA IGREJA CRISTÃ MARANATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Processo N°:
1217/2024
Protocolo N°:
1404
ID:
4505
Data:
23/12/2024 09:33:46
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição:
Ver. Luciano Navar Boeno Menendez
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