Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO Ano Proposição: 2023 
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Última atualização: 27/11/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 143/2023
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO '' DISPÓE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES''.
Processo N°: 1548/2023 Protocolo N°: 1627 ID: 3006 Data: 26/12/2023 16:35:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Prefeito João Carlos Lorenzoni
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PROCESSO
L 2660/2023
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 142/2023
PROJETO DE LEI 142/2023 QUE DENOMINA DE ''FAMÍLIA SALVADOR'', A QUADRA DE BASQUETE LOCALIZADA EM ALTO MARECHAL, NESTA MUNICIPALIDADE.
Processo N°: 1523/2023 Protocolo N°: 1582 ID: 2960 Data: 19/12/2023 14:45:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Luciano Navar Boeno Menendez, Ver. Coquinho
DETALHES
PROCESSO
L 2682/2024
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 141/2023
PROJETO DE LEI 141/2023 QUE DENOMINA DE COMPLEXO ESPORTIVO JOÃO COLOMBINO, EM ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1522/2023 Protocolo N°: 1581 ID: 2959 Data: 19/12/2023 14:43:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Cezinha Ronchi
DETALHES
PROCESSO
L 2681/2024
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 140/2023
PROJETO DE LEI 140/2023 QUE INSTITUI A BANDEIRA OFICIAL DO DISTRITO DE VICTOR HUGO, NESTA MUNICIPALIDADE.
Processo N°: 1521/2023 Protocolo N°: 1580 ID: 2958 Data: 19/12/2023 14:40:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Cezinha Ronchi
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 139/2023
PROJETO DE LEI 139/2023 QUE INSTITUI A BANDEIRA OFICIAL DO DISTRITO DE SANTA MARIA DE MARECHAL FLORIAN-ES.
Processo N°: 1520/2023 Protocolo N°: 1579 ID: 2957 Data: 19/12/2023 14:38:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Cezinha Ronchi
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PROCESSO
L 2679/2024
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 138/2023
PROJETO DE LEI Nº. 138/2023 FICA, O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, AUTORIZADO A MANTER EM SEU DOMÍNIO DE INTERNET (SITE) UM ACESSO (LINK), COM O OBJETIVO DE DIVULGAR AS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE ENGLOBAM AS MICROS, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1493/2023 Protocolo N°: 1552 ID: 2926 Data: 13/12/2023 13:18:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Cezinha Ronchi
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PROCESSO
L 2678/2024
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 137/2023
PROJETO DE LEI Nº 137/2023 CRIA O CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES.
Processo N°: 1492/2023 Protocolo N°: 1549 ID: 2923 Data: 13/12/2023 10:59:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Luciano Navar Boeno Menendez
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PROCESSO
L 2668/2024
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 136/2023
PROJETO DE LEI Nº 136/2023 ALTERA DISPOSITIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº 2.423, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Processo N°: 1491/2023 Protocolo N°: 1548 ID: 2922 Data: 13/12/2023 10:58:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Cezinha Ronchi, Ver. José Rodolfo Krohling, Ver. Maylson Littig, Ver. Natalino Bianchi Netto
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PROCESSO
L 2659/2023
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 135/2023
PROJETO DE LEI Nº 135/2023 DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1490/2023 Protocolo N°: 1547 ID: 2921 Data: 13/12/2023 10:55:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Natalino Bianchi Netto
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 134/2023
PROJETO DE LEI Nº 134/2023 DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 2.435, DE 18 DE MARÇO DE 2022, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A PRAÇA DO EMPREENDEDOR, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Processo N°: 1489/2023 Protocolo N°: 1546 ID: 2920 Data: 13/12/2023 10:55:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Natalino Bianchi Netto
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PROCESSO
L 2677/2024
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