Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO Ano Proposição: 2023 
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Última atualização: 27/11/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 141/2023
PROJETO DE LEI 141/2023 QUE DENOMINA DE COMPLEXO ESPORTIVO JOÃO COLOMBINO, EM ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1522/2023 Protocolo N°: 1581 ID: 2959 Data: 19/12/2023 14:43:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Cezinha Ronchi
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 140/2023
PROJETO DE LEI 140/2023 QUE INSTITUI A BANDEIRA OFICIAL DO DISTRITO DE VICTOR HUGO, NESTA MUNICIPALIDADE.
Processo N°: 1521/2023 Protocolo N°: 1580 ID: 2958 Data: 19/12/2023 14:40:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Cezinha Ronchi
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 139/2023
PROJETO DE LEI 139/2023 QUE INSTITUI A BANDEIRA OFICIAL DO DISTRITO DE SANTA MARIA DE MARECHAL FLORIAN-ES.
Processo N°: 1520/2023 Protocolo N°: 1579 ID: 2957 Data: 19/12/2023 14:38:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Cezinha Ronchi
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 135/2023
PROJETO DE LEI Nº 135/2023 DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1490/2023 Protocolo N°: 1547 ID: 2921 Data: 13/12/2023 10:55:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Natalino Bianchi Netto
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