Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO Autor: Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO 
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Última atualização: 18/11/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 131/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO AUTISMO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2089/2025 Protocolo N°: 2165 ID: 6731 Data: 18/11/2025 10:46:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 105/2025
DENOMINA DE ''RUA DOS COLIBRIS'' NA VILA DOS IPÊS, EM SANTA MARIA DE MARECHAL.
Processo N°: 1702/2025 Protocolo N°: 1773 ID: 6334 Data: 17/09/2025 09:39:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO
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PROCESSO
L 2841/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 82/2025
FIXA AREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1488/2025 Protocolo N°: 1547 ID: 6107 Data: 13/08/2025 18:45:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO
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PROCESSO
L 2835/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 77/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL INCLUSIVO A PESSOAS COM TRASTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1439/2025 Protocolo N°: 1496 ID: 6056 Data: 06/08/2025 16:22:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer
Autor(es) da Proposição: Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 73/2025
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS E/OU LOCADOS, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES.
Processo N°: 1365/2025 Protocolo N°: 1419 ID: 5979 Data: 30/07/2025 12:13:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer
Autor(es) da Proposição: Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 52/2025
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES, O LIVRO “SANTA MARIA - MEMÓRIAS DE UM POVO UNIDO PELA FÉ”.
Processo N°: 768/2025 Protocolo N°: 808 ID: 5355 Data: 07/05/2025 15:51:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir para Pareceres
Autor(es) da Proposição: Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO
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PROCESSO
L 2825/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 51/2025
DECLARA A “GRUTA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES”, LOCALIZADA EM SANTA MARIA DE MARECHAL, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
Processo N°: 767/2025 Protocolo N°: 807 ID: 5354 Data: 07/05/2025 15:49:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir para Pareceres
Autor(es) da Proposição: Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO
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PROCESSO
L 2824/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 22/2025
DENOMINA DE "VILA ARAUCÁRIA", A VILA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 331/2025 Protocolo N°: 342 ID: 4883 Data: 12/03/2025 21:41:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO
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PROCESSO
L 2782/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 21/2025
INSTITUI A “FEIRA EXPO COFFEE MARECHAL FLORIANO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 330/2025 Protocolo N°: 341 ID: 4882 Data: 12/03/2025 21:39:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir para Pareceres
Autor(es) da Proposição: Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO
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PROCESSO
L 2781/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 13/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “CENTRO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 77/2025 Protocolo N°: 77 ID: 4616 Data: 22/01/2025 20:44:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir para Pareceres
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