Tipo: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO Autor: Ver. Luciano Navar Boeno Menendez 
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 61/2024
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA EM DOMICÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 606/2024 Protocolo N°: 633 ID: 3708 Data: 05/06/2024 13:09:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Luciano Navar Boeno Menendez
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 56/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS EM EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 562/2024 Protocolo N°: 589 ID: 3664 Data: 23/05/2024 11:12:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Luciano Navar Boeno Menendez, Ver. Cezar Tadeu Ronchi Junior
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 36/2024
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO – PROCON LEGISLATIVO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 285/2024 Protocolo N°: 300 ID: 3367 Data: 21/03/2024 17:02:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Cezar Tadeu Ronchi Junior, Ver. Luciano Navar Boeno Menendez
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 29/2024
DISPÕE DE DIRETRIZES DA LEI DA PRÁTICA ESPORTIVA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 230/2024 Protocolo N°: 235 ID: 3298 Data: 13/03/2024 09:13:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Luciano Navar Boeno Menendez
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 13/2024
PROJETO DE LEI 013
Processo N°: 98/2024 Protocolo N°: 98 ID: 3151 Data: 07/02/2024 19:04:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Luciano Navar Boeno Menendez
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 142/2023
PROJETO DE LEI 142/2023 QUE DENOMINA DE ''FAMÍLIA SALVADOR'', A QUADRA DE BASQUETE LOCALIZADA EM ALTO MARECHAL, NESTA MUNICIPALIDADE.
Processo N°: 1523/2023 Protocolo N°: 1582 ID: 2960 Data: 19/12/2023 14:45:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Luciano Navar Boeno Menendez, Ver. Abrão Levi Kiffer
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 137/2023
PROJETO DE LEI Nº 137/2023 CRIA O CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES.
Processo N°: 1492/2023 Protocolo N°: 1549 ID: 2923 Data: 13/12/2023 10:59:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Cezar Tadeu Ronchi Junior, Ver. Luciano Navar Boeno Menendez
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 133/2023
PROJETO DE LEI Nº 133/2023 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE GUARDA-VOLUMES EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS EQUIPADAS COM PORTA DETECTORA DE METAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1488/2023 Protocolo N°: 1545 ID: 2919 Data: 13/12/2023 10:54:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Luciano Navar Boeno Menendez
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 121/2023
PROJETO DE LEI Nº. 121/2023 DENOMINA “COMPLEXO ESPORTIVO PÉRICLES PEREIRA PINTO”, EM ALTO MARECHAL, NESTE MUNICÍPIO. SALA DAS SESSÕES, 22 DE NOVEMBRO DE 2023. LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ VEREADOR
Processo N°: 1413/2023 Protocolo N°: 1469 ID: 2813 Data: 22/11/2023 19:27:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Luciano Navar Boeno Menendez
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 103/2023
REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.620, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
Processo N°: 1233/2023 Protocolo N°: 1297 ID: 2571 Data: 16/10/2023 17:13:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Luciano Navar Boeno Menendez
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