Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Autor: Ver. Renato Luiz Veloso Werneck 
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Última atualização: 30/07/2025   IMPRIMIR
PARECER DAS COMISSÕES n° 5/2024
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 001/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20/2024 Protocolo N°: 237 ID: 3300 Data: 13/03/2024 12:04:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Luciano Navar Boeno Menendez, Ver. Coquinho, Ver. Maylson Littig, Ver. Natalino Bianchi Netto, Ver. Renato Luiz Veloso Werneck
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 81/2023
PARECER FAVORÁVEL Nº 081/2023 COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - FINANÇAS E ORÇAMENTO - EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA E DIREITOS HUMANOS RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 130/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ''ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.611, DE 08 DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Processo N°: 1466/2023 Protocolo N°: 1592 ID: 2970 Data: 19/12/2023 15:21:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Luciano Navar Boeno Menendez, Ver. José Rodolfo Krohling, Ver. Renato Luiz Veloso Werneck
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 64/2023
PARECER FAVORÁVEL Nº 064/2023
Processo N°: 937/2023 Protocolo N°: 1321 ID: 2629 Data: 24/10/2023 12:03:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Luciano Navar Boeno Menendez, Ver. Coquinho, Ver. José Rodolfo Krohling, Ver. Maylson Littig, Ver. Natalino Bianchi Netto, Ver. Renato Luiz Veloso Werneck
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 63/2023
PARECER FAVORÁVEL Nº 063/2023
Processo N°: 935/2023 Protocolo N°: 1320 ID: 2628 Data: 24/10/2023 11:50:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Luciano Navar Boeno Menendez, Ver. Coquinho, Ver. José Rodolfo Krohling, Ver. Maylson Littig, Ver. Natalino Bianchi Netto, Ver. Renato Luiz Veloso Werneck
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 61/2023
PARECER FAVORÁVEL Nº 061/2023
Processo N°: /2023 Protocolo N°: 1318 ID: 2626 Data: 24/10/2023 11:46:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Luciano Navar Boeno Menendez, Ver. Coquinho, Ver. José Rodolfo Krohling, Ver. Maylson Littig, Ver. Natalino Bianchi Netto, Ver. Renato Luiz Veloso Werneck
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 48/2023
PARECER FAVORÁVEL Nº 048/2023 COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - FINANÇAS E ORÇAMENTO - EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA E DIREITOS HUMANOS RELATIVO AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO QUE '' AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, CONSIDERADOS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Processo N°: 815/2023 Protocolo N°: 946 ID: 2149 Data: 02/08/2023 16:32:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Luciano Navar Boeno Menendez, Ver. Coquinho, Ver. José Rodolfo Krohling, Ver. Maylson Littig, Ver. Natalino Bianchi Netto, Ver. Renato Luiz Veloso Werneck
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 45/2023
PARECER FAVORÁVEL Nº 045/2023 COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - FINANÇAS E ORÇAMENTO - EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA E DIREITOS HUMANOS RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 066/2023 QUE INSTITUI SOBRE POLÍTICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS ENTES.
Processo N°: 742/2023 Protocolo N°: 943 ID: 2146 Data: 02/08/2023 16:32:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Luciano Navar Boeno Menendez, Ver. Coquinho, Ver. José Rodolfo Krohling, Ver. Maylson Littig, Ver. Natalino Bianchi Netto, Ver. Renato Luiz Veloso Werneck
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 13/2023
PARECER FAVORÁVEL Nº 013/2023 COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA E DIREITOS HUMANOS ? RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 032/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.422, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'',
Processo N°: 334/2023 Protocolo N°: 389 ID: 1557 Data: 12/04/2023 18:10:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Felipe Hulle Del Puppo, Ver. Coquinho, Ver. José Rodolfo Krohling, Ver. Luciano Navar Boeno Menendez, Ver. Natalino Bianchi Netto, Ver. Renato Luiz Veloso Werneck
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 12/2023
PARECER FAVORÁVEL Nº 012/2023 COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA E DIREITOS HUMANOS RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 022/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.512, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE MARECHAL FLORIANO.
Processo N°: 232/2023 Protocolo N°: 323 ID: 1469 Data: 29/03/2023 10:31:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Luciano Navar Boeno Menendez, Ver. Coquinho, Ver. José Rodolfo Krohling, Ver. Maylson Littig, Ver. Natalino Bianchi Netto, Ver. Renato Luiz Veloso Werneck
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 11/2023
PARECER FAVORÁVEL Nº 011/2023 COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA E DIREITOS HUMANOS RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 025/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO NAVAR BOENO DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES.
Processo N°: 253/2023 Protocolo N°: 322 ID: 1468 Data: 29/03/2023 10:30:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Luciano Navar Boeno Menendez, Ver. Coquinho, Ver. José Rodolfo Krohling, Ver. Maylson Littig, Ver. Natalino Bianchi Netto, Ver. Renato Luiz Veloso Werneck
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