Melhore sua busca

  Lei Ordinária 436/2002 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 20/08/2002

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica 01/2007 01/01/2007MencionaArt. 126, § 2º
Lei Ordinária376/2000 28/12/2000MencionaExercício de 2001

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Marechal Floriano - ES. Todos os direitos reservados.