Melhore sua busca

  Lei Ordinária 626/2006 ATO ORIGINAL

Ementa: A AREIA EXISTENTE EM ÁREAS PÚBLICAS DEVERÃO RECEBER TRATAMENTO E ASSEPSIA PARA DESCONTAMINAÇÃO E COMBATE DE BACTÉRIAS E VERMINOSES EM GERAL.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 30/06/2006

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Marechal Floriano - ES. Todos os direitos reservados.