Ementa: ALTERA ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 598, DE 12 DE ABRIL DE 2006, QUE DENOMINA DE JACOMO BORGO, A ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU DE ENSINO FUNDAMENTAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARAGUAIA.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 19/05/2014

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Lei Ordinária598/2006 12/04/2006AlteraArt. 1º

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