Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.653/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.434, DE 16 DE ABRIL DE 2014.  
Situação: Em vigor
Data do Ato: 04/09/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.434/2014 16/04/2014Altera§ 1º do art. 5º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Marechal Floriano - ES. Todos os direitos reservados.