Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.857/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES, O "JOGO DE BOCHA".
Situação: Em vigor
Data do Ato: 17/12/2025


Dados da Proposição   PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO 47/2025
Nº do Processo:   683
Ano do Processo:   2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Marechal Floriano - ES. Todos os direitos reservados.