Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.144/2012 ATO ORIGINAL

Ementa: “CRIA O TRIMESTRE ESCOLAR ANTIDROGAS, NAS DIRETRIZES ESCOLARES PARA A PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E OBRIGA A TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE MARECHAL FLORIANO A ADERIR AO PROJETO.”
Situação: Em vigor
Data do Ato: 11/06/2012

Temas

CAMPANHA

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Marechal Floriano - ES. Todos os direitos reservados.