Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marechal Floriano o evento “Brilho de Natal da Comunidade de Bom Jesus – Marechal Floriano/ES.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 06/08/2025


Nº do Processo:   1158
Ano do Processo:   2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.