Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.195/2013 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 934 DE 09 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O EXAME DE VISTA DE ALUNO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 21/02/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária934/2009 09/07/2009AlteraParágrafo único do art. 1º; inclui Parágrafo único do art. 2º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Marechal Floriano - ES. Todos os direitos reservados.