Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO DE PESQUISA BIBLIOGRÁFICA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 27/06/2014

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.378/2013 02/12/2013MencionaOrçamento vigente

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.336/2021 28/07/2021AlteraArt. 1º
Lei Ordinária1.972/2018 09/04/2018Menciona

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