Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.520/2014 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI COMO SÍMBOLOS MUNICIPAIS HISTÓRICOS AS ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS DO DISTRITO DE ARAGUAIA E DA SEDE DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 17/09/2014

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.703/2016 11/03/2016Menciona
Lei Ordinária1.630/2015 06/07/2015IncluiParágrafo único

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Marechal Floriano - ES. Todos os direitos reservados.