Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MARECHAL FLORIANO.  
Situação: Revogado
Data do Ato: 31/05/2017

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária546/2005 15/09/2005Revoga totalmente

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.335/2021 28/07/2021Revoga totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.