Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.014/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 122 DE 23 DE MARÇO DE 1995.  
Situação: Em vigor
Data do Ato: 26/10/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária122/1995 23/03/1995AlteraArt. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Marechal Floriano - ES. Todos os direitos reservados.