Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Situação: Em vigor
Data do Ato: 17/01/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária565/2005 07/11/2005Inclui01 (um) cargo de Secretário Municipal de Esportes, referência E-A-4 na Secretaria Municipal de Esportes

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.438/2022 18/03/2022Menciona

Sobre

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