Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.776/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre o uso adequado das praças e vias públicas de Marechal Floriano/ES e garante segurança nesses locais.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 22/04/2025


Dados da Proposição   PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO 106/2024
Nº do Processo:   1205
Ano do Processo:   2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Marechal Floriano - ES. Todos os direitos reservados.