Melhore sua busca

  Lei Ordinária 595/2006 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O ANEXO I DO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 567, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005.
Situação: Revogado
Data do Ato: 24/03/2006

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária567/2005 07/11/2005AlteraAnexo I; art. 18º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária816/2008 09/05/2008Revoga totalmente
Lei Ordinária696/2007 12/06/2007Inclui1 cargo de mecânico no Anexo I
Lei Ordinária694/2007 12/06/2007Inclui2 cargos de Atendente, no anexo I
Lei Ordinária694/2007 12/06/2007MencionaArt. 1º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Marechal Floriano - ES. Todos os direitos reservados.