Melhore sua busca

  Lei Ordinária 953/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 552, DE 27 DE OUTUBRO DE 2005.”
Situação: Em vigor
Data do Ato: 15/10/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária552/2005 27/10/2005AlteraInciso XVI do art. 4º; inciso XV do art. 5º; inciso XVI do art. 6º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Marechal Floriano - ES. Todos os direitos reservados.