LEGISLATIVO CIDADÃO

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  PROJETOS POPULARES

INDICAÇÃO Nº 35/2026
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, os seguintes pedidos de providências referentes às demandas da Comunidade de Boa Esperança: 1. Indico, que seja realizada a desobstrução de bueiro localizado na Estrada Artur Jacó Schneider, no Km 2,5, nas proximidades da residência do Sr. Cleber Antônio Schneider.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2024 "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2022".
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO Nº 72/2022
DENOMINA “ESTRADA MUNICIPAL APARECIDA”, EM RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 130/2022
Requeiro, ao Setor de Vigilância Sanitária, providências no sentido de viabilizar urgentemente, serviço de dedetização nos esgotos, nas galerias e às margens dos córregos e rio, bem como, dos bueiros existentes em toda a Municipalidade. Ressalto, que esta solicitação se faz necessária e merece especial atenção, tendo em vista que visa eliminar os focos onde determinados insetos como moscas, baratas, formigas e ratos possam se desenvolver. Razão pela qual, muitos são os pedidos de munícipes solicitando o referido serviço, tendo em vista o transtorno que os mesmos vêm enfrentando, devido o aparecimento e crescente número desses seres ultimamente. Nesse contexto, esta proposta visa à erradicação dos mesmos. Motivo pelo qual, o atendimento a esta reivindicação será de suma relevância para os munícipes Florianenses, que fazem jus e aguardam com grande ansiedade pela execução do solicitado. Posto isto, peço o empenho de V. Ex.ª, juntamente à Secretaria Municipal a que compete, no sentido de que sejam tomadas providências urgentemente, visando evitar ainda mais a proliferação desses seres.

  PROJETOS ADICIONADOS RECENTEMENTE

REQUERIMENTO Nº 32/2026
REQUERIMENTO INSS
REQUERIMENTO Nº 31/2026
Os Vereadores que subscrevem, na forma regimental e ouvindo-se o Plenário, vêm à presença de Vossa Excelência, para expor o que segue: O Serviço Especializado de Reabilitação da Deficiência Intelectual e do Autismo (SERDIA), instituído no Estado do Espírito Santo no ano de 2022, representa um avanço significativo na política de atenção à saúde das pessoas com deficiência intelectual e com transtorno do espectro autista. O serviço tem como finalidade ofertar atendimento especializado por meio de equipes multidisciplinares, compostas por profissionais como médicos, fonoaudiólogos, terapeutas e psicólogos, possibilitando diagnóstico mais preciso, acompanhamento contínuo e tratamento mais eficaz, especialmente para o público que necessita de atenção especializada e permanente.
REQUERIMENTO Nº 30/2026
O Vereador que subscreve, na forma regimental e ouvindo-se o Plenário, vêm à presença de Vossas Senhorias, para expor o que segue: Requeiro, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Mandato, que o Poder Executivo, juntamente ao DETRAN/ES estude e analise a possibilidade de realizar demarcações de vagas de estacionamento na Municipalidade, para familiares de Autistas, em especial, nas Escolas, Policlínica e demais Setores de Saúde, ou na impossibilidade, o mais próximo possível dos mesmos.
REQUERIMENTO Nº 29/2026
O Vereador que subscreve, na forma regimental e ouvindo-se o Plenário, vêm à presença de Vossa Senhoria, para expor o que segue: Requeiro, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Mandato, a disponibilização de informações inerentes ao planejamento para o ano letivo do Atendimento Educacional Especializado (AEE) em todo o Município, focado no suporte pedagógico aos alunos que necessitam do mesmo, para os quais é direcionado, bem como, se há planejamento da realização de melhorias na infraestrutura das salas de aula.

  ACESSO