PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO 15/2025 PROPOSIÇÃO VER TRAMITAÇÃO

Data de Apresentação: 19/02/2025 17:09:38      N° Processo: 246/2025      N° Protocolo: 246/2025

Ementa: INSTITUI A CAMPANHA DE ESTÍMULO AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL E BEM-ESTAR, DENOMINADA "JANEIRO BRANCO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.