Data de Apresentação: 21/05/2025 16:26:12 N° Processo: 864/2025 N° Protocolo: 906/2025
Ementa: "INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NAS CALÇADAS DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS PEDESTRES, PRIORIZANDO A PADRONIZAÇÃO DAS MESMAS, A AMPLIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, BEM COMO, A
VALORIZAÇÃO ESTÉTICA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, TORNANDO A CIDADE MAIS AGRADÁVEL E INCLUSIVA PARA TODOS."