Data de Apresentação: 15/07/2025 15:20:46 N° Processo: 1226/2025 N° Protocolo: 1277/2025
Ementa: SOLICITO A V. EX.ª QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, SEJA VERIFICADA A SITUAÇÃO DAS PLACAS DE PROPAGANDAS INSTALADAS NO CANTEIRO CENTRAL DO TREVO DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, ÁREA SOB JURISDIÇÃO DO DNIT, COM O OBJETIVO DE AVALIAR A REGULARIDADE DESSAS ESTRUTURAS E, SE NECESSÁRIO, TOMAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, OU NOTIFICAR OS RESPONSÁVEIS PELAS INSTALAÇÕES IRREGULARES.