Data de Apresentação: 08/10/2025 20:05:47 N° Processo: 1863/2025 N° Protocolo: 1935/2025
Ementa: INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE COLETA PARA PILHAS, BATERIAS E TONERS USADOS, EM LOCAIS ESTRATÉGICOS COMO ESCOLAS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS, ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARCEIROS. O OBJETIVO É OFERECER À POPULAÇÃO MEIOS SEGUROS, ACESSÍVEIS E ADEQUADOS PARA O DESCARTE DESSES MATERIAIS.