Data de Apresentação: 18/11/2025 10:15:11 N° Processo: 2070/2025 N° Protocolo: 2146/2025
Ementa: Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas prerrogativas regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o seguinte pedido de providências: Solicita em caráter de urgência que sejam viabilizadas providências, visando as seguintes melhorias na estrutura física do “CMEI VOVÓ FERNANDINA”: A construção e/ou adequação de uma sala específica para o AEE (Atendimento
Educacional Especializado), garantindo um espaço apropriado e inclusivo para o atendimento dos alunos com necessidades especiais;
A criação de um espaço adequado para o lanche dos funcionários
(copa/cozinha), oferecendo condições dignas e confortáveis para o momento de
descanso e alimentação da equipe escolar;
A implantação de uma biblioteca escolar adequada, com espaço arejado, amplo
e funcional, que possibilite às crianças um ambiente acolhedor para o incentivo
à leitura e ao aprendizado.