PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO 8/2026 PROPOSIÇÃO VER TRAMITAÇÃO

Data de Apresentação: 28/01/2026 17:49:20      N° Processo: 142/2026      N° Protocolo: 146/2026

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O USO PEDAGÓGICO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TICs) NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, COM FOCO NA FORMAÇÃO PARA A SOCIEDADE MODERNA.