Data de Apresentação: 04/02/2026 17:32:55 N° Processo: 200/2026 N° Protocolo: 214/2026
Ementa: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJA REALIZADA VISITA TÉCNICA À
RODOVIÁRIA MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE AVALIAR E ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS QUANTO AOS SEGUINTES ASPECTOS:
I – ACESSIBILIDADE: A adequação das condições de acessibilidade, tendo em vista os transtornos recorrentes enfrentados por pessoas com deficiência, idosos e usuários com
mobilidade reduzida, os quais têm sido relatados com frequência, inclusive com a ocorrência de situações de risco e incidentes quase diários.
II – LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO: A necessidade de intensificação da limpeza e da higienização do ambiente, uma vez que a ausência de manutenção adequada tem gerado constantes reclamações dos usuários, comprometendo as condições mínimas de salubridade e conforto para aqueles que utilizam o espaço para aguardar o transporte coletivo.