Data de Apresentação: 11/02/2026 14:01:20 N° Processo: 248/2026 N° Protocolo: 262/2026
Ementa: O Vereador que subscreve, na forma regimental e ouvindo-se o Plenário, vêm à presença de Vossa Senhoria, para expor o que segue:
Requeiro, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Mandato, a disponibilização de informações inerentes ao planejamento para o ano letivo do
Atendimento Educacional Especializado (AEE) em todo o Município, focado no suporte pedagógico aos alunos que necessitam do mesmo, para os quais é direcionado, bem como, se há planejamento da realização de melhorias na infraestrutura das salas de aula.