Considerando os relatos de diversos moradores sobre o muro construído na subida da Macefel, informamos que esse muro apresenta rachaduras em sua estrutura, o que tem gerado preocupação e apreensão na comunidade local. Diante dessa situação, requeremos ao Poder Executivo que envie a esta Casa Legislativa um laudo contendo informações detalhadas sobre os relatos dos moradores acerca dos possíveis danos no muro. Solicitamos que seja realizada uma vistoria acompanhada de uma equipe técnica qualificada, capaz de averiguar as condições estruturais do referido muro. Com base no laudo apresentado, pedimos que sejam analisadas as cláusulas contratuais pertinentes, considerando a possibilidade de acionar a empresa responsável pela execução da obra para que efetue os reparos necessários, exigindo as garantias previstas no contrato. Por fim, requeiro que, juntamente com o laudo, seja encaminhada uma cópia do processo licitatório, incluindo todas as peças contratuais, comprovações de pagamento, medições e outros documentos relevantes.
Ver. João Cabral Rodrigues Conciglieri; Ver. Martim Trarbach;
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