Data de apresentação 17/04/2024 14:00:05
 N° Processo 230/2024
 N° Protocolo 412/2024
 ID 3482
 Ementa

PARECER FAVORÁVEL Nº 020/2024 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Vem a esta Comissão, para parecer, o Projeto de Lei Nº 029/2024, protocolado em 13/03/2024. O referido PLL foi proposto pelo Luciano Navar Boeno Menendez, que: “DISPÕE DE DIRETRIZES DA LEI DA PRÁTICA ESPORTIVA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. VOTO DO RELATOR EM: 17/04/2024

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação