Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Ano Proposição: 2023 
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PARECER DAS COMISSÕES n° 89/2023
PARECER FAVORÁVEL Nº 089/2023 COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N .001/2023 QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 001, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1457/2023 Protocolo N°: 1600 ID: 2978 Data: 19/12/2023 15:39:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Luciano Navar Boeno Menendez, Ver. José Rodolfo Krohling
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 88/2023
PARECER FAVORÁVEL Nº 088/2023 COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 138/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE, “FICA, O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, AUTORIZADO A MANTER EM SEU DOMÍNIO DE INTERNET (SITE) UM ACESSO (LINK), COM O OBJETIVO DE DIVULGAR AS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE ENGLOBAM AS MICROS, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO”
Processo N°: 1493/2023 Protocolo N°: 1599 ID: 2977 Data: 19/12/2023 15:37:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Luciano Navar Boeno Menendez, Ver. José Rodolfo Krohling
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 87/2023
PARECER FAVORÁVEL Nº 087/2023 COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 137/2023, DE AUTORIA DOS VEREADORES LUCIANO NAVAR BOENO MENEDEZ E CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE “CRIA O CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES”.
Processo N°: 1492/2023 Protocolo N°: 1598 ID: 2976 Data: 19/12/2023 15:35:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Luciano Navar Boeno Menendez, Ver. José Rodolfo Krohling
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 86/2023
PARECER FAVORÁVEL Nº 086/2023 COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 136/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE “ALTERA DISPOSITIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº 2.423, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022”.
Processo N°: 1491/2023 Protocolo N°: 1597 ID: 2975 Data: 19/12/2023 15:33:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Luciano Navar Boeno Menendez, Ver. José Rodolfo Krohling
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 85/2023
PARECER FAVORÁVEL Nº 085/2023 COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 135/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR NATALINO BIANQUI NETO QUE “DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1490/2023 Protocolo N°: 1596 ID: 2974 Data: 19/12/2023 15:30:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Luciano Navar Boeno Menendez, Ver. José Rodolfo Krohling
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 84/2023
PARECER FAVORÁVEL Nº 084/2023 COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 134/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR NATALINO BIANQUI NETO QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 2.435, DE 18 DE MARÇO DE 2022, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A PRAÇA DO EMPREENDEDOR, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES”.
Processo N°: 1489/2023 Protocolo N°: 1595 ID: 2973 Data: 19/12/2023 15:28:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Luciano Navar Boeno Menendez, Ver. José Rodolfo Krohling
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 83/2023
PARECER FAVORÁVEL Nº 083/2023 COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 133/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE GUARDA-VOLUMES EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS EQUIPADAS COM PORTA DETECTORA DE METAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1488/2023 Protocolo N°: 1594 ID: 2972 Data: 19/12/2023 15:26:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Luciano Navar Boeno Menendez, Ver. José Rodolfo Krohling
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 82/2023
PARECER FAVORÁVEL Nº 082/2023 COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 131/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANESTES SA- BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Processo N°: 1477/2023 Protocolo N°: 1593 ID: 2971 Data: 19/12/2023 15:23:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Luciano Navar Boeno Menendez, Ver. José Rodolfo Krohling
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 81/2023
PARECER FAVORÁVEL Nº 081/2023 COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - FINANÇAS E ORÇAMENTO - EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA E DIREITOS HUMANOS RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 130/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ''ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.611, DE 08 DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Processo N°: 1466/2023 Protocolo N°: 1592 ID: 2970 Data: 19/12/2023 15:21:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Luciano Navar Boeno Menendez, Ver. José Rodolfo Krohling, Ver. Renato Luiz Veloso Werneck
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 80/2023
PARECER FAVORÁVEL Nº 080/2023 COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - FINANÇAS E ORÇAMENTO - AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 129/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE '' DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS PARA OS CIDADÃOS APLICAREM EM SUAS RESIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Processo N°: 1449/2023 Protocolo N°: 1591 ID: 2969 Data: 19/12/2023 15:18:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Luciano Navar Boeno Menendez, Ver. José Rodolfo Krohling, Ver. Maylson Littig
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