Data de apresentação 09/04/2025 18:01:00
 N° Processo 327/2025
 N° Protocolo 563/2025
 ID 5110
 Ementa

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Marechal Floriano-ES, devidamente constituída e instalada, após análise do Projeto de Lei nº 18/2025, que DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E MATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A “ESTRADA DE FERRO”, COMPREENDENDO O PERÍMETRO QUE CORTA ESTA MUNICIPALIDADE, manifesta-se da seguinte forma:

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação