Data de apresentação 20/03/2024 08:38:53
 N° Processo 238/2024
 N° Protocolo 279/2024
 ID 3342
 Ementa

PARECER EM CONJUNTO FAVORÁVEL Nº 012/2024 COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 033/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E CONCEDER GRATIFICAÇÃO PARA PROFESSOR MAPA, DETENTOR DO TÍTULO DE PÓS GRADUAÇÃO, STRICTO SENSU DE DOUTORADO NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a estas comissões no expediente do dia 13/03/2024 para análise e emissão de Parecer. VOTO DOS RELATORES EM: 18/03/2024

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação